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Quer um conselho? Forme um

Como ter um colegiado presente e atuante com representantes de todos os segmentos da escola

Noêmia Lopes

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Função mobilizadora | Aproximar os pais da escola. Foto: Marina Piedade
Função mobilizadora | Aproximar os pais da escola Na EMEIEF Professora Mariângela Ferreira Aranda Fuzetto, em Santo André, na Grande São Paulo, os conselheiros formam uma verdadeira rede de contatos para aproximar a escola das famílias. Representantes do colegiado, como Andréia Magalhães Ferreira e Misleine Caetano de Lima (à esquerda), procuram os responsáveis pelos alunos para conscientizá-los sobre a importância da participação nas reuniões. Também há o cuidado em informar sobre o período de matrículas, espalhando cartazes com as datas e os horários ao redor da escola e nos lugares frequentados pela comunidade.

Quando se fala em conselho escolar, é comum ouvir relatos de que esse colegiado se limita a validar documentos e pouco se envolve na tomada de decisões - e, muitas vezes, existe somente no papel. Tais queixas vão na direção oposta ao que deve ser um bom conselho: um órgão que conta com representantes de todos os segmentos - professores, funcionários, alunos, pais e membros da comunidade - e tem como objetivo contribuir para a gestão administrativa, financeira e pedagógica da escola. "Ao promover o envolvimento coletivo no cuidado e nas ações necessárias para a criação de um ambiente favorável à formação e à aprendizagem, a escola conquista uma gestão democrática e pedagógica de boa qualidade", afirma Heloísa Lück, diretora educacional do Centro de Desenvolvimento Humano Aplicado (Cedhap), em Curitiba (leia exemplos de conselhos que colaboram para o bom funcionamento escolar nos quadros desta reportagem).

Mas o que faz essa participação ser realmente significativa? O mais comum é que esse grupo atue como fiscal financeiro, acompanhando a movimentação de recursos e a documentação. Esse é, de fato, um de seus papéis. Contudo, não é o único - e restringir a atuação dele a esse tópico é um engano (leia mais equívocos no quadro abaixo). O conselho precisa de apoio e autoridade para desempenhar plenamente as suas quatro funções:

- Deliberativa Tomar decisões a respeito do projeto político-pedagógico (PPP), ajudando a definir a missão da escola e estabelecendo prioridades em termos de recursos físicos e humanos; elaborar as normas internas de funcionamento administrativo, financeiro e pedagógico; aprovar encaminhamentos de problemas; e assegurar o cumprimento das normas.

- Consultiva Analisar as demandas de todos os segmentos da comunidade escolar e propor ideias que, nesse caso, podem ou não ser aceitas pelos gestores.

- Fiscal Acompanhar as ações administrativas, financeiras e pedagógicas, observando se estão de acordo com as normas acordadas e as leis em vigor e se contribuem com a qualidade educacional e social de alunos, professores, pais e funcionários.

- Mobilizadora Promover a participação dos diferentes segmentos da comunidade em atividades que contribuam para consolidar a gestão participativa.

Para incentivar a implantação de colegiados atuantes, a Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC) criou o Programa Nacional de Fortalecimento de Conselhos Escolares. Há cursos presenciais para conselheiros e à distância para técnicos das Secretarias de Educação. "De tempos em tempos, novos conselheiros são eleitos e precisam de formação para conhecer seus papéis e desempenhá-los bem", diz Maria Luiza Martins Alessio, diretora de apoio à gestão educacional da SEB. A criação desse colegiado não é regulamentada, mas o governo federal determinou um repasse de transferências extras às prefeituras que implantarem normas específicas para o seu funcionamento.

Os erros mais comuns

Evite as situações que podem comprometer o bom funcionamento do conselho:

- Formar o grupo sem promover debates A eleição é um processo democrático que exige discussão, voto único e apuração transparente.

- Permitir que os membros ajam como se tivessem autoridade especial na escola O colegiado só existe quando está reunido e todas as decisões são tomadas coletivamente.

- Não dar voz a opiniões contrárias às da maioria do grupo Todos têm o direito de se expressar e colocar novas ideias em votação.

- Considerar que o colegiado ameaça a autoridade dos gestores A participação deles só tem a contribuir para o aprendizado.

- Não incluir os suplentes nas discussões Se estimulados a participar, eles estarão aptos a exercer o direito de voto caso o titular falte.

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=== PARTE 3 ====

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Publicado em GESTAO ESCOLAR, Edição 018, Fevereiro/Março 2012.
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